Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Dr. Gazeto Pet Center, com endereço na Rod. Virgílio Várzea, 400, Monte Verde, Florianópolis – SC, CEP 88032-001, sob razão social Dr Gazeto Pet Center Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 22.172.141/0001-24, com Inscrição Estadual nº 257625259 e endereço de e-mail [email protected].
2. Contato
CA (Central de Atendimento Dr. Gazeto Pet Center) Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Dr. Gazeto Pet Center disponibiliza o CA para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CA opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Dr. Gazeto Pet Center, durante os horário de funcionamento;
(b) Pelos telefones 48-3233-1830, segunda a sábado das 7h30 às 20h00;
(c) Por WhatsApp pelo número 48-99161-4623, segunda a sábado das 7h30 às 20h00.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de dois dias.
Além disso, a Dr. Gazeto Pet Center disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Dr. Gazeto Pet Center disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Dr. Gazeto Pet Center por meio do CA (Central de Atendimento Dr. Gazeto Pet Center) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CA. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CA (Central de Atendimento Dr. Gazeto Pet Center) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato a modalidade de troca ou devolução, o número do pedido e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Entrega do produto à Dr. Gazeto Pet Center. Para a devolução do produto à Dr. Gazeto Pet Center o cliente deverá entregá-lo na loja física da Dr. Gazeto Pet Center com a respectiva nota fiscal de aquisição. Excepcionalmente, a Dr. Gazeto Pet Center poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Dr. Gazeto Pet Center verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Dr. Gazeto Pet Center informará o Cliente que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Dr. Gazeto Pet Center notificará o Cliente informando que aceitará o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete não ocorrerá.
4.6. Formas de devolução.
4.6.1. Cartão de crédito. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Dr. Gazeto Pet Center à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação, recebimento do produto na loja e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.
4.6.2. Cartão de PicPay. A devolução de pagamentos feitos por PicPay será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Dr. Gazeto Pet Center à administradora, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação, recebimento do produto na loja e e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administrador.
4.6.3. Boleto ou PIX. A devolução de pagamentos feitos por boleto ou PIX, será realizada por meio de depósito bancário TED/DOC/PIX, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta-corrente do cliente, que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o(a) cliente não tenha uma conta-corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento de identidade e CPF. É necessário que o cliente forneça os dados bancários (número do banco, agência, conta, nome do titular e CPF do titular). O prazo para devolução passará a contar após a aceitação, recebimento do produto na loja e e validação das condições do produto devolvido.
4.7. Crédito na loja. Em todas as modalidade de devolução, o cliente poderá optar por gerar um crédito na loja, a ser utilizado até 60 dias após aceitação, recebimento do produto na loja e e validação das condições do produto devolvido.
5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Dr. Gazeto Pet Center permite, mediante análise de caso a caso, o cancelamento de compras em até 15 (quinze) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Dr. Gazeto Pet Center, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física (devolvendo em dinheiro o custo do frete), seja devolvendo o Produto pelos Correios (pagando o frete do envio).
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CA (Central de Atendimento Dr. Gazeto Pet Center). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CA. O Cliente deverá contatar o CA (Central de Atendimento Dr. Gazeto Pet Center) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Entrega do produto à Dr. Gazeto Pet Center. Para a devolução do produto à Dr. Gazeto Pet Center o cliente deverá entregá-lo na loja física da Dr. Gazeto Pet Center com a respectiva nota fiscal de aquisição. Excepcionalmente, a Dr. Gazeto Pet Center poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Dr. Gazeto Pet Center verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Dr. Gazeto Pet Center notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Dr. Gazeto Pet Center notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Dr. Gazeto Pet Center ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Dr. Gazeto Pet Center, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Dr. Gazeto Pet Center, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CA (Central de Atendimento Dr. Gazeto Pet Center) auxiliará o Cliente nos procedimentos cabíveis ou na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
8. Devolução ou Troca de produtos personalizados
Para produtos personalizados e em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Dr. Gazeto Pet Center disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos personalizados: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
Mas como se trata de produtos personalizados, a devolução do pagamento na modalidade (i) será feita por meio de Crédito na loja do valor integral dos produtos e frete pagos, a ser utilizado até 30 dias após aceitação, recebimento do produto na loja e e validação das condições do produto devolvido. Se o arrependimento for informado antes da produção da personalização, a devolução do pagamento será dada conforme item 4.6.
Na modalidade (ii) para produtos personalizados, a devolução do pagamento se dará conforme item 6 e 7 acima.
